Tag: ICMS na Conta de Luz

Estorno Proporcional de Crédito de ICMS por Estado de Destino é Válido, decidiu o STF em Tema de Repercussão Geral

por Gizelle Cesconetto

20 de agosto de 2020, 17:35h

Em julgamento no plenário virtual finalizado nesta terça-feira (18/08/2020) no Recurso Extraordinário (RE) 628075, os ministros do STF, por maioria, ...

Cobrança Indevida de ICMS nas Contas de Luz

por Gizelle Cesconetto

23 de julho de 2020, 08:06h

Inicialmente, o ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, sendo de competência dos Estados e do ...

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o passar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade.

Inscreva-se no Canal

Institucional

Sem resultado

Ver todos os resultados

Tag: ICMS na Conta de Luz

Estorno Proporcional de Crédito de ICMS por Estado de Destino é Válido, decidiu o STF em Tema de Repercussão Geral

Cobrança Indevida de ICMS nas Contas de Luz

Novidades

Moedas Comemorativas das Paralimpíadas: Pagamos R$ 2 mil até a virada do ano

Dívidas com mais de cinco anos? Entenda as mudanças no Serasa Score e como regularizar

Resultado da QUINA de hoje (21/12/2024), concurso 6613

Resultado do DIA DE SORTE de hoje (21/12/2024), concurso 1004

Resultado da +MILIONÁRIA de hoje (21/12/2024), concurso 209

Sobre o Notícias Concursos

Inscreva-se no Canal

Institucional