Invasor da Rede Globo que fez jornalista refém tem HC negado no STJ
A ministra Laurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso ...
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O sócio de empresa em falência não precisa de autorização para sair do país
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a vigência da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação ...
Não caracteriza constrangimento ilegal o uso de tornozeleira eletrônica
Um homem acusado de cometer diversos crimes, tais como: porte ilegal de armas e lavagem e ocultação de bens, pediu ...
Habeas Corpus vs Pandemia do Coronavírus
O habeas corpus pode ser definido como um dos remédios constitucionais previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, objetiva garantir ...
Justiça nega liberdade a homem que teve Júri cancelado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), negou a liberdade de homem preso preventivamente que ...
Justiça nega pedido de habeas corpus a acusado de homicídio
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), por unanimidade, negaram o ...
Mãe de criança de um ano e seis meses, acusada de tráfico, consegue prisão domiciliar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa preventivamente por suspeita de tráfico de drogas. ...
HC de ex-secretário de Saúde do Rio foi considerado incabível
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente, na quarta-feira (15/07), o ...
Foi negado o pedido de liberdade à suposta líder de facção criminosa na Bahia
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher denunciada como suposta líder ...
Operação Lava Jato: TRF-4 nega habeas corpus de ex-gerente da Petrobras
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou um habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de ...
Mantida a prisão preventiva em regime domiciliar de Eduardo Cunha
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou no dia 01/07, Habeas Corpus (HC) impetrado pela ...
Compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou Habeas Corpus (HC) impetrado por policial militar. ...
Prisão de narcotraficante é mantida no sistema penitenciário federal
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que ...
Prisão de Sérgio Cabral é mantida pelo TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, na última quarta-feira (17/06), o Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa ...
Lobista condenado continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado pela ...
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