Prisão preventiva de homem investigado por divulgação de pornografia infantil é mantida pelo TRF-4
Em decisão realizada, em sessão virtual, no dia 10/06 a 8ª Turma da Corte do Tribunal Regional Federal da 4ª ...
Tag: Habeas Corpus
Internação involuntária de paciente em clínica psiquiátrica tem desinternação decidida pelo STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, decidiu em liminar a desinternação de uma paciente internada ...
Advogado acusado de feminicídio tem Habeas Corpus negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou seguimento, por inviabilidade, ao Habeas Corpus (HC) 186835, impetrado pela ...
MPF se manifesta contrário à transferência de acusado de homicídios e organização criminosa
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu na última sexta-feira (12/06) contra decisão monocrática que permitiu a transferência de Jamil ...
Interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva ainda que sob suspeita de adoção irregular
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu Habeas Corpus (HC) para revogar a ...
Exigência de representação em ação por estelionato não afeta processos em curso
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao interpretar uma mudança introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), não ...
Ingresso de casal norte-americano com filho residente no Brasil é autorizado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, concedeu Habeas Corpus (HC) autorizando um casal de ...
Fixação de critérios para exame de HC quando a defesa já interpôs recurso
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Habeas Corpus (HC), quando já tiver sido interposto ...
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