Réu é absolvido pelo STF, por dúvida sobre ocorrência do crime
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF concedeu pedido de Habeas Corpus (HC 170117) para absolver E.O.R. do crime de estupro ...
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Por deficiência de instrução, desembargador “não conhece” pedido de HC
Advogado não junta a decisão que recebeu a denúncia ao impetrar pedido de habeas corpus, inviabiliza o conhecimento da medida. ...
STJ autoriza interrogatório por carta rogatória de argentinos acusados de furto no RJ
Embora seja regra a realização de interrogatórios de forma presencial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ...
Ministra do STJ nega habeas corpus para advogado circular pelo Ceará
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus a um advogado de Fortaleza ...
Prova obtida por interceptação telefônica de antemão é nula
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a ordem em Habeas Corpus em favor de um dos ...
STJ concede prisão domiciliar a detenta grávida
O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do STJ, concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida que havia pleiteado na primeira instância ...
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