Tag: Garantia da ordem pública

Mantida a prisão preventiva de policial militar por suposto envolvimento em organização criminosa voltada à prática de delitos ambientais no Amazonas

por Gizelle Cesconetto

17 de setembro de 2020, 15:03h

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus nº 1020954-21.2019.4.01.000,0 impetrado ...

Para o STJ, a prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia

por Gizelle Cesconetto

5 de março de 2026, 10:53h

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em ...

Invasor da Rede Globo que fez jornalista refém tem HC negado no STJ

por Emanuel Borges

29 de abril de 2025, 01:10h

A ministra Laurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso ...

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