Ministro nega pedido de revogação de prisão de homem denunciado por integrar milícia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 194943, ...
Tag: Fundamentação idônea
Operação Saratoga: MPF se manifesta em desfavor do HC de investigado
A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio manifestou-se pelo não conhecimento do Habeas Corpus (HC) 189.896/CE, em que um investigado na ...
Denunciado por roubar mais de R$ 1 milhão de banco tem HC negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S., ...
Ex-funcionário da Dersa acusado de desvios não consegue habeas corpus
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de José Geraldo Casas Vilela, ex-chefe do ...
Novidades
