Sentença de pronúncia por crime de aborto é restabelecida contra dentista acusado de matar namorada gestante
Ao julgar o Recurso Especial (REsp) 1860829, a 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão proferido pelo TJRJ ...
Tag: feminicídio durante a gestação
Novidades
