Órfãos por feminicídio já podem sacar auxílio
Na última terça-feira, 09 de janeiro, a Secretaria da Mulher do GDF (Governo do Distrito Federal) falou sobre o auxílio ...
Na última terça-feira, 09 de janeiro, a Secretaria da Mulher do GDF (Governo do Distrito Federal) falou sobre o auxílio ...
Há um tempo, após passar por uma deliberação no Senado Federal, foi o momento de Luiz Inácio Lula da Silva ...
O Brasil tem enfrentado uma luta incessante e persistente na tentativa de combater o feminicídio, um crime que tem apresentado ...
Lula sancionou uma importante lei que estabelece uma pensão especial de um salário mínimo para órfãos de mulheres vítimas de ...
Nesta terça-feira, 31 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que regulamenta o pagamento de uma ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que concede uma pensão especial ...
A violência doméstica e o feminicídio continuam sendo uma grande preocupação no Brasil. No entanto, ações significativas estão sendo tomadas ...
Cada governo, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, assume a responsabilidade de assegurar que sua população seja adequadamente assistida ...
Todos sabem que o pagamento mensal de aluguel constitui uma obrigação financeira que muitos cidadãos do Brasil necessitam cumprir a ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica no combate ao feminicídio, ao declarar por unanimidade a inconstitucionalidade da ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou na última quarta-feira (16/03), o Programa Nacional de Segurança Pública com ...
O feminicídio no Brasil: um tema atual O feminicídio é, infelizmente, um crime que acontece com frequência no Brasil. Dessa ...
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas/DF proferiu sentença condenando um réu, acusado por matar a companheira a golpes ...
O juiz Daniel Leite Chaves, que presidiu sessão no Tribunal do Júri no último dia 13 e se baseou na ...
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