Tag: falsidade ideológica

O Ministério da Cidadania iniciou nesta semana o processo de notificação, por mensagens de texto no celular, a cidadãos que ...

Com a pandemia da Covid-19, muitas pessoas suportaram impactos em suas vidas financeiras e também na saúde e vida. Exatamente ...

O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região deferiu o pedido ...

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmaram decisão de primeiro grau que condenou uma mulher à ...

O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela manutenção da sentença da Justiça Federal no Ceará, que condenou Andréa Câmara de ...

Na última terça-feira (20), a juíza Cláudia Maria Dadico, da 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, proferiu sentença absolvendo sumariamente Alex ...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um falso advogado a quatro anos, seis ...

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou, na última terça-feira (22/09), ...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação, por estelionato, de um homem acusado ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico Hamilton Luiz Amaral Gondim por fraudar laudos médicos caracterizadores de deficiência. A ...

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, Thiago Colnago Cabral, condenou um grupo criminoso envolvido com o ...