É possível desconstituição da paternidade fundada em erro induzido após longo período de vínculo socioafetivo
Ao declarar a desconstituição da paternidade em caso no qual um homem, após o resultado do exame genético, rompeu relações ...
Tag: exame de DNA
Inconformismo com resultado de exame de DNA não enseja nova realização do teste
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do TJMS rejeitou a pretensão de uma mulher que, diante da negativa de paternidade ...
Multiparentalidade: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
Em decisão que concedeu parcial procedência de Ação de Reconhecimento de Paternidade para inclusão de nome de pai biológico, o ...
Casal será indenizado por troca de bebês descoberta 33 anos depois
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Juquiá a indenizar, ...
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