Os filhos devem pagar pensão alimentícia para os pais?
A população de idosos do Brasil está crescendo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2019, ...
Tag: Estatuto do Idoso
Direitos dos idosos no trabalho
As pessoas estão vivendo mais e melhor. Devido ao avanços da medicina, tecnologia, e de políticas sociais como o saneamento ...
Idosa de 89 anos sem familiares deverá ter abrigo disponibilizado pelo DF
Por unanimidade, a 1ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento ao recurso do Distrito Federal, mantendo ...
Idosos acima 80 anos terão prioridade em todos os atos na Justiça de SC
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (CGJ/PJSC) publicou na última sexta-feira (04/09) o projeto Idoso com ...
Rio de Janeiro Adotará Medidas de Prevenção à Covid-19 em Asilos
Nesta terça-feira (18/08/2020), o Ministério Público do Rio de Janeiro moveu no TJRJ representação por inconstitucionalidade da Lei estadual 8.931/2020. ...
A Proteção do Consumidor Idoso e Hipervulnerável, Segundo o CDC
É cediço que a idade avançada tem como consequência a diminuição da compreensão da pessoa, o que a torna mais ...
Estatuto do Idoso: Conheça os Principais Direitos e Artigos
O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, é a legislação que visa garantir, no ordenamento jurídico brasileiro, os direitos ...
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