Justiça determina que UFT realize a contratação de intérprete de Libras
Após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo para que a Universidade Federal do Tocantins ...
Tag: Estatuto da Pessoa com Deficiência
Justiça de Goiás concede liminar para que criança autista não precise utilizar máscara de proteção facial
A juíza Marcella Caetano da Costa, da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis da comarca de Goiânia/GO, acolheu pedido liminar ...
1ª Câmara Cível do TJMS garante professor de apoio a estudante com síndrome de Down
Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado para modificação de sentença que condenou um município a fornecer professor ...
Proprietário do ‘Balança mas Não Cai’ deve impedir depósito de lixo e invasões no imóvel
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís (VIDC) acolheu pedido de concessão de tutela de ...
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