MPF e PGR são acionados pelo STF em razão de informações negadas à defesa de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que sejam intimados a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), ...
Tag: Estado Democrático de Direito
Desembargadores negam recurso e mantêm sentença sobre caso de liberdade de expressão
Acórdão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso e manteve sentença de 1.º ...
Fachin Alega que Impedir Candidatura de Lula fez Mal à Democracia
"O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileiro se a tese que sustentei no TSE tivesse prosperado na ...
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