Direitos trabalhistas das gestantes na pandemia
Inúmeras pesquisas apontam algo que não é de surpreender: as mulheres foram as mais prejudicadas em razão da pandemia da ...
Tag: estabilidade da gestante no emprego
Estabilidade da Gestante vs Aborto Involuntário
Consoante o art. 394 da CLT, mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer ...
Licença-maternidade: Estabilidade e Garantias à Empregada Gestante
Conforme discorreremos no presente artigo, é garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos: I ...
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