Empregada gestante contratada na modalidade temporária de trabalho não tem direito à estabilidade
Ao julgar o recurso de revista RR-1002078-94.2017.5.02.0511, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho ratificou o entendimento de que ...
Tag: Estabilidade da Gestante
Empresa não deverá indenizar pela metade empregada gestante que ajuizou reclamatória trabalhista após sua estabilidade
No julgamento do Recurso de Revista RR-284-64.2018.5.17.0006, o Superior do Trabalho condenou uma empresa de equipamentos elétricos a indenizar auxiliar ...
Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não será indenizada pela empresa
Nos autos do Processo n. 0010446-76.2019.5.03.0070, a Justiça do Trabalho mineira negou a indenização da estabilidade da gestante pretendida por ...
Estabilidade da Gestante vs Aborto Involuntário
Consoante o art. 394 da CLT, mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer ...
Licença-maternidade: Estabilidade e Garantias à Empregada Gestante
Conforme discorreremos no presente artigo, é garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos: I ...
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