Tag: Empregado Doméstico

Os trabalhadores do setor privado possuem diversos direitos no país, e um dos principais é o seguro-desemprego. Como o setor ...

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28/03), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas ...

Antes de tudo, é importante lembrar que o trabalhador possui um limite máximo de faltas para não perdeu seu direito ...

Recentemente, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou uma campanha de conscientização sobre os direitos do empregado doméstico. Assim, o ...

Por muito tempo, os empregados domésticos não tinham todos os direitos reconhecidos. Muitas garantias básicas dos trabalhadores, como o limite ...

Como funciona o FGTS para o empregador doméstico? É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e ...

A PEC dos empregados domésticos (PEC 66/2012) foi um marco na vida dessa classe de trabalhadores. A mudança mais comemorada ...

Ao ratificarem decisão de primeira instância, os desembargadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG definiram que, em relação ao trabalho ...

Nesta quinta-feira, 13 de agosto, o governo lançou o app eSocial Doméstico. O aplicativo foi criado para brasileiros que contratam ...

Conforme discorreremos a seguir, a Lei Complementar 150/2015 regulamenta a profissão do empregado doméstico, concomitantemente com as garantias estabelecidas pela ...

Conforme discorreremos adiante, considera-se diarista a pessoa que presta serviço doméstico de forma eventual, sendo considerada pela legislação previdenciária como ...

Pode-se definir empregado doméstico como o empregado que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade ...

O art. 3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a ...

Como se sabe, nos últimos anos o Brasil passou por diversas mudanças na legislação trabalhista. Dentre elas, destaca-se a Reforma ...

A pandemia do COVID-19 afetou diretamente as relações de trabalho, o mercado de trabalho e, por conseguinte, culminou em uma ...