Justiça determina que União providencie a perfuração de poços artesianos em área indígena
A 2ª Vara Federal em Campo Grande (MS) deferiu pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), em tutela de urgência, ...
Tag: Direitos e garantias fundamentais
Código de Defesa do Consumidor e a igualdade nas relações de consumo
As pessoas com menos de 30 anos talvez não tenham ideia, mas o Brasil de 1990 era muito diferente de ...
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