Tag: direitos dos trabalhadores

O direito às férias, consagrado como um importante benefício trabalhista, está disponível para aqueles que acumulam pelo menos um ano ...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido pela Constituição Federal aos trabalhadores com carteira ...

São muitos os direitos dos trabalhadores garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.  Direitos do trabalhador CLT: 13º, ...

No final do ano de 2019, o Governo Federal lançava o Programa Verde e Amarelo, através da MP 905/2019, com ...

A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de energia em face ...

Por unanimidade, a Sexta Turma do TST proferiu decisão condenando um centro de formação de condutores ao pagamento do adicional ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por uma auxiliar de almoxarifado que ...

Ao confirmar decisão de primeira instância, por unanimidade, os desembargadores da 4ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas ...

O juiz Ronaldo Antônio Messeder Filho, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade/MG, condenou uma empresa prestadora ...

A segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 termina de ser paga nesta quarta-feira (26). O grupo que agora ...