TRF-5 reconhece direito à aposentadoria especial a trabalhador que exerceu atividades de gari e vigilante em empresa
A 4ª Seção Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu o direito à aposentadoria especial a um trabalhador que exerceu, ...
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TST permite que eletricista que aderiu a Plano de Aposentadoria Espontânea discuta judicialmente outras parcelas
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o recurso de revista RR-11973-76.2017.5.18.0018, afastou a eficácia liberatória da ...
TRT-MG determina a que lactantes sejam incluídas no grupo de risco da Covid-19
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com, em caráter de urgência, em face de ato perpetrado pelo juízo da ...
TST não reconhece troca de favores e afasta decisão que determinou a suspeição de testemunha
Ao julgar o recurso de revista RR-1000029-39.2015.5.02.0321, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho afastou, de forma unânime, a ...
Empregado submetido a excessivas jornadas de trabalho será indenizado por dano existencial
Ao reformar parcialmente sentença proferida no juízo de origem, a 3ª Seção do TRT do Rio Grande do Sul julgou ...
Rescisão por mútuo acordo assinada por gerente de loja é válida por ela ser juridicamente capaz e intelectualmente acima da média
Para o magistrado da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo/RS, não houve vício de consentimento na assinatura de uma ...
É ilegítimo o estorno de comissão de vendedor no caso de devolução do produto pelo cliente
Ao reformar a sentença proferida pela 2ª Vara de Porto Alegre/RS, a Quarta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do ...
Frigorífico deverá indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19
Uma empregada do frigorífico JBS, que foi contaminada pela covid-19, deverá ser indenizada no valor de R$ 20 mil, a ...
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