Trabalhador portador de deficiência que foi demitido sem prévia contratação de substituto será reintegrado pela empresa
A 5ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve a sentença que reconheceu o direito ...
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Funcionário que não comprovou ter sido demitido por ato discriminatório da empresa não será indenizado
A 4ª Vara Cível de Três Lagoas/MS negou provimento à pretensão indenizatória contra uma empresa de equipamentos diversos, por não ...
Justiça do Trabalho reconhece que reclamatória trabalhista foi ajuizada dentro do prazo de projeção do aviso-prévio
Ao julgar o recurso de revista RR-2141-76.2017.5.09.0662, a 8ª Seção TST entendeu que a reclamatória trabalhista do consultor técnico de ...
Aprendiz não será indenizado por farmácia acusada de reter CTPS durante a pandemia
O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, proferiu sentença isentando uma farmácia, acusada ...
Empresa não indenizará trabalhadora que alegou acidente de trabalho, mas teve lesões relacionadas a patologia que surgiu na infância
A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul negou provimento à pretensão de uma empregada ...
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo deverá pagar os adicionais de distribuição e de periculosidade a um trabalhador
Ao julgar o recurso ordinário 0101267-68.2019.5.01.0075, a Oitava Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro indeferiu, por ...
Cobrança de contribuição sindical rural prescinde da emissão de certidão prevista na lei trabalhista
A 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho entendeu não haver necessidade da expedição de certidão pelo extinto Ministério do ...
Empresa indenizará familiares de motorista que faleceu em acidente rodoviário
Ao julgar os embargos ao recurso de revista E-RR-270-73.2012.5.15.0062, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, por maioria ...
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