Aplicação da pena em casos de violência doméstica está entre os temas da Pesquisa Pronta
A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, ...
Tag: Direito penal – crimes contra a dignidade sexual
Pesquisa Pronta: Isenção do IR e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição
A Pesquisa Pronta desta semana divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, a nova edição ...
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