Adolescente contratado para trabalhar à noite com venda de bebidas alcoólicas será indenizado por bar
De acordo com entendimento da 3ª Seção do Tribunal de Justiça da Terceira Região, a exploração dos serviços prestados por ...
Tag: Direito do trabalho
TST indefere pedido de enquadramento como radiotelefonista de trabalhadora da Infraero que monitorava aeronaves
Ao julgar o recurso de revista RR-1387-21.2016.5.09.0129, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou o pedido ...
Instituição de ensino deverá indenizar horas-aula a professor de EAD
A Sexta Seção doTRT-1 indeferiu o recurso ordinário trabalhista n. 0100935-12.2018.5.01.0019, interposto pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ...
TST não autoriza equiparação salarial a motoristas celetistas de fundação pública
Ao julgar o recurso de revista RR-20066-18.2017.5.04.0018, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de equiparação ...
Assédio moral pode ensejar conversão do pedido de dispensa em rescisão indireta do contrato de trabalho
Ao julgar o recurso de revista RR-1267-39.2013.5.04.0511, a 1ª Seção do STJ negou provimento à pretensão de empresa de móveis ...
Motorista profissional que fazia viagens curtas não tem direito à concessão de intervalo a cada quatro horas
No julgamento do Ag-E-ED-ARR-1562-59.2013.5.09.0019, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST ratificou decisão que afastou o direito de ...
Detran/DF indenizará valor de aviso-prévio a motorista que não pediu dispensa do cumprimento
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST manteve, no julgamento do recurso E-ARR-1754-16.2013.5.10.0002, decisão desobrigou o Detran ...
É de competência da justiça do trabalho o julgamento de demanda ajuizada por herdeiros de vítima de acidente de trabalho autônomo
Ao julgar o recurso de revista RR-11025-64.2015.5.01.0411, a 6ª Seção do TST declarou, de forma unânime, a competência da Justiça ...
Novidades
