Motorista que trabalhava 15 horas diárias não faz jus a dano existencial
Ao julgar os embargos no recurso de revista E-RR-402-61.2014.5.15.0030, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST afastou da ...
Tag: Direito do trabalho
Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita que não compareceu à audiência injustificadamente deverá arcar com as custas processuais
Ao julgar o recurso de revista RR-1000400-32.2018.5.02.0051, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a sentença que condenou ...
Cemig deverá ressarcir a ex-empregado o valor de motocicleta adquirida para realizar trabalho em zona rural
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0010098-76.2020.5.03.0085, o juiz Marcelo Marques, da Vara do Trabalho de Diamantina/MG, condenou a Companhia ...
Candidato que pediu demissão do emprego anterior ante a promessa de contratação em novo cargo será indenizado por danos morais
A Quinta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou decisão de primeiro grau, condenando empresa ...
Farmácia deverá indenizar empregada por reter indevidamente sua carteira de trabalho
Ao julgar o recurso de revista RR-1002449-21.2016.5.02.0373, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma farmácia a indenizar ...
Vigilante dispensado de forma discriminatória será indenizado por danos morais no valor de R$ 10mil pela empresa
Ao julgar a reclamatória trabalhista 0000514-85.2020.5.11.0012, a 12ª Vara do Trabalho de Manaus/AM condenou uma empresa de segurança a indenizar ...
Carpinteiro que prestou serviços no Maranhão não pode ajuizar ação em estado distinto
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento aos embargos E-RR-776-51.2013.5.07.0025, opostos por um carpinteiro que ajuizou ...
TRT-RJ anula sentença que extinguiu feito sem julgamento de mérito em razão da inexistência de liquidação dos pedidos
Ao julgar o recurso ordinário nº 0100482-66.2018.5.01.0035, a 9ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro anulou ...
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