Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, em processo movido por um trabalhador portuário de Manaus (AM), a ...
Tag: Direito do trabalho
Vale indenizará em mais de R$ 58 mil a trabalhadora que fazia faxina na residência de vítimas de Brumadinho
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de mais de R$ 58 mil de indenização por danos morais a uma ...
Empregado dos Correios não incorporará gratificação de função exercida por mais de dez anos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um empregado da Empresa Brasileira de Correios ...
Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um analista de cobrança que alegou ter sido ...
Juiz rejeita possibilidade de proferir norma geral vinculando todas as empresas representadas por sindicato
“Este Juízo monocrático entende não ter competência para apreciar a paralisação de atividade econômica, nem mesmo fixar norma geral e ...
Trabalhador contratado por “turmeiro” consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa agrícola
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador contratado por meio de um intermediador de ...
TRF1 mantém condenação de fazendeiro que mantinha 11 trabalhadores em condições análogas à de escravo no interior do Amapá
A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dono de uma fazenda localizada ...
Em sentença, JT8 condena empresa que descumpriu lei de cotas para deficientes
A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, Bianca Libonati Galúcio, concedeu tutela antecipada em ação proposta pelo ...
Justiça do Trabalho do Ceará mantém ajuda de custo a motoristas de aplicativos na pandemia
A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) determinou que as empresas de aplicativos de transporte ...
Indeferido pagamento de auxílio-alimentação a funcionária aposentada
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário da Caixa Econômica ...
Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos pais de um eletricista da SJC Bioenergia, de ...
Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da RGE Sul Distribuidora de ...
Juíza rejeita cobrança de honorários advocatícios em ação ajuizada antes da reforma trabalhista
A juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, decidiu que os ...
Supermercado que desrespeitou piso salarial é condenado a pagar diferenças de seguro-desemprego
Integrantes da Primeira Turma do TRT-MG deram provimento ao recurso de um trabalhador para condenar o ex-empregador, um supermercado, a ...
Esposa não consegue afastar penhora sobre veículos do marido em execução trabalhista
A juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, em atuação na Central de Pesquisa Patrimonial, rejeitou os pedidos feitos pela esposa de ...
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