Tag: direito de família

Neste artigo, discorreremos sobre o tema: multiparentalidade no registro civil. Ainda que seja um assunto controvertido, a multiparentalidade vem se ...

No presente artigo, analisaremos, à luz do Direito de Família, a questão do salário-maternidade para os maiores de 12 anos ...

A guarda compartilhada entre os pais é um instituto ainda recente no ordenamento jurídico brasileiro que, por conseguinte, ainda traz ...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, dispõe que a família é a base da sociedade e possui ...

A família é considerada como responsável pela formação do ser humano, devendo garantir cuidado, educação, apoio, sustento e principalmente afeto. ...

É possível a união poliafetiva ser legalizada no Brasil? No presente artigo, trataremos das transformações do Direito de Família impulsionados ...

Diante da pandemia de Coronavírus, a crise econômica brasileira vem afetando diversas áreas do direito, sobretudo o direito de família. ...

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi reconhecido, no Brasil, por intermédio do art. 227, §6º CF, a ...

Sabe-se que o ramo do Direito Civil que estuda a transmissão dos bens deixados pelo autor da herança aos seus ...

A partir das constantes mudanças socioculturais, a instituição familiar deixou de ser apenas uma unidade, formada mediante a consolidação do ...

O Contrato de Namoro é uma das espécies de contratos ainda pouco comentada pela doutrina e, portanto, ainda não há ...

As redes sociais, atualmente, podem afetar o dever de fidelidade conjugal e, por consequência, destruir relacionamentos. Com efeito, a fidelidade ...

O instituto jurídico da coparentalidade pode ser vislumbrado quando duas pessoas, embora não queiram manter um vínculo romântico, desejam gerar ...

Embora não seja algo muito divulgado, é possível ao pagador da pensão alimentícia mostrar ao juízo que o valor devido ...

Toda pessoa tem o direito de obter certidão de nascimento, ser registrada com o nome da mãe e do pai, ...