A Venda de Ascendente para Descendente
Em 10 de março de 2020, A Terceira Turma do STJ, julgou o Recurso Especial 1.679.501/GO, sob a relatoria da ...
Tag: Direito civil: sucessões
Direito de Família: Promessa de Doação
No presente artigo, discorreremos sobre a “promessa de doação”. Como elucidaremos, trata-se de instituto de alcance e a eficácia jurídica, ...
STJ Decide que Impenhorabilidade de Bem de Família deve Prevalecer Para Imóvel em Alienação Fiduciária
A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição. ...
Renunciabilidade da Pensão Atrasada de Acordo com Entendimento do STJ
O instituto dos alimentos no Direito de Família envolve tanto o dever de prestar, quanto o direito de pedir auxílio, ...
Jurisprudência Recente Acerca de Bens Sonegados no Direito Sucessório
O que fazer se algum patrimônio foi omitido na partilha de bens? Trata-se de questionamento comum, na medida em que ...
Multiparentaliade no Registro Civil
Neste artigo, discorreremos sobre o tema: multiparentalidade no registro civil. Ainda que seja um assunto controvertido, a multiparentalidade vem se ...
União Poliafetiva no Brasil
É possível a união poliafetiva ser legalizada no Brasil? No presente artigo, trataremos das transformações do Direito de Família impulsionados ...
Nova edição da Pesquisa Pronta traz temas como renúncia de herança e ordem cronológica para adoção
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da ...
Novidades
