Possibilidade de Matrícula no Curso de Medicina por Estudante que não Concluiu Ensino Médio
Em 04/08/2020, foi decidido nos autos do processo 0044616-44.2020.8.16.0000 que estudante que não concluiu ensino médio poderá se matricular em ...
Tag: Direito Civil – Obrigações
Direito de Habitação Duradoura: Nova Modalidade de Aluguel
O Direito de Habitação Duradoura ou Direito Real de Habitação Duradoura (DRHD) consiste no direito permanente e vitalício de residir ...
Execução de Alimentos no Novo CPC
No Novo CPC, a execução de alimentos encontra previsão legal nos arts. 911 a 913. Com efeito, trata-se da ação ...
Negócio Jurídico e a Escada Ponteana: existência, validade e eficácia
Pode-se definir negócio jurídico como uma relação jurídica que decorre da manifestação de vontade negocial das partes. Para ser considerado ...
Ação de Indenização por Negativação Indevida
e nome negativado indevidamente,
Due diligence: Conceito e Importância no Direito Imobiliário
Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que a due diligence é uma auditoria ou procedimento sistemático de análise e avaliação profunda de documentos. ...
Nulidade vs Anulabilidade do Contrato Simulado
Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que o negócio jurídico simulado é o ato jurídico que mascara os sujeitos envolvidos nas transmissão ou ...
Novidades
