Impenhorabilidade do Bem de Família à Luz do Novo CPC
Inicialmente, ressaltamos que a penhora é um instituto típico do processo de execução. Assim, consiste na apreensão e depósito de ...
Tag: Direito civil: família
Direito de Família: Desafios e Possibilidades da Atualidade
O Direito de Família, apesar da baixa complexidade do sistema normativo, remanesceu inalterado por muitas décadas. No Brasil, após a ...
Suspensão, Extinção e Perda do Poder Familiar
Inicialmente, ressalta-se que os direitos fundamentais da criança e do adolescente são constitucionais e, assim como o Poder Familiar, são ...
A Venda de Ascendente para Descendente
Em 10 de março de 2020, A Terceira Turma do STJ, julgou o Recurso Especial 1.679.501/GO, sob a relatoria da ...
Desestruturação Familiar e Criminalidade Juvenil
De acordo com o art. 226 da Constituição Federal de 1988, a família é considerada a base da sociedade e, ...
Responsabilidade Civil: Dano Moral Entre Cônjuges
Em que pese dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos sofrido por uma das ...
Pensão Alimentícia: Diferenças entre Ação Revisional e Exoneração de Alimentos
Tanto a ação revisional quanto a ação de exoneração de alimentos são ações judiciais com a finalidade específica de pedir ...
Direito de Família: Promessa de Doação
No presente artigo, discorreremos sobre a “promessa de doação”. Como elucidaremos, trata-se de instituto de alcance e a eficácia jurídica, ...
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