Prova pericial é prescindível em alguns casos do direito à Saúde
Ao julgar o Mandado de Segurança nº 0801085-15.2020.8.20.5123, a 2ª Câmara Cível do TJRN, por meio da relatoria da desembargadora ...
Tag: Direito a saúde
Mulher deverá ser indenizada por falha na prestação de serviço móvel de urgência
A juíza da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Alinne Arquette Leite Novais, entendeu que houve falha na prestação ...
Linfoma de Hodgkin: poder público deverá fornecer medicamento à paciente
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em sede de recurso de apelação, manteve a sentença ...
Fertilização in vitro para tratamento de criança da família será custeado pelo plano de saúde
De forma unânime, a Sexta Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ratificou sentença proferida nos ...
TRF-5 determina que estudante poderá cursar medicina em outra universidade a fim de acompanhar o tratamento de saúde da sua mãe
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento ao pedido de uma estudante que ...
Justiça do Maranhão condena município de Riachão a custear exames de portador de epilepsia
Uma decisão liminar proferida pelo juiz Francisco Bezerra Simões, titular de Riachão/MA, determinou que o Município deve arcar com as ...
Justiça determina que Unimed deverá cobrir tratamento cirúrgico de idosa
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso interposto pela Unimed Cooperativa ...
MPF alerta o descumprimento de decisões obrigando o SUS a fornecer medicamentos de alto custo
O Ministério Público Federal (MPF) aponta que a União está descumprindo sentença da Justiça Federal que, em junho deste ano, ...
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