Imagine descobrir que valores foram descontados do seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem autorização, mas você ainda pode receber esse dinheiro de volta. Pode parecer uma boa notícia, não é mesmo?
No entanto, quase 900 mil aposentados e pensionistas ainda não solicitaram a devolução desses descontos, e o prazo para realizar o procedimento e garantir a devolução está perto de chegar ao fim.
Continue a leitura e saiba como esse direito pode ser garantido, por quanto tempo, e o que é preciso fazer para receber os valores corrigidos diretamente em sua conta, sem burocracia judicial.
Entenda os descontos indevidos nos benefícios do INSS
Toda a situação começou após a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. Essa ação revelou fraudes em acordos firmados entre o INSS e associações, permitindo descontos que muitos beneficiários nunca autorizaram. Desde 24 de julho de 2025, mais de R$ 2,8 bilhões já foram devolvidos para quem contestou corretamente, mas ainda restam 887.372 pessoas que podem buscar esse direito.
O desconto acontecia direto no benefício previdenciário, normalmente identificado no extrato do INSS. Se você está entre os aposentados ou pensionistas que tiveram esse valor descontado sem consentimento, pode pedir a devolução, corrigida pelo índice oficial da inflação (IPCA), tudo isso sem entrar na Justiça.
Quem tem direito à devolução dos descontos do INSS?
- Aposentados do INSS que foram afetados entre 2020 e 2025.
- Pensionistas que receberam valores descontados sem autorização.
- Pessoas que identificaram desconto irregular feito por entidades sindicais ou associações parceiras do INSS.
Como saber se você foi vítima de descontos indevidos
Antes de solicitar qualquer devolução, é preciso checar seu extrato de pagamentos. Isso pode ser feito pela internet ou por telefone. Se identificar descontos desconhecidos, será possível contestar online, pelo app/site Meu INSS, ligando para o 135 ou pessoalmente nos Correios.
Como solicitar a devolução dos descontos indevidos do INSS
Como consultar e contestar:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS usando seu CPF e senha.
- No menu inicial, clique em “Extrato de Pagamento” para ver detalhamento dos descontos.
- Caso encontre desconto não reconhecido, selecione a opção para contestar.
- Anote ou salve o protocolo gerado.
- Em até 15 dias úteis, a associação responsável deve responder se o desconto era autorizado.
Como aderir ao acordo:
- Após resposta da associação, caso não seja comprovada a autorização, o acordo de devolução será liberado no Meu INSS.
- No site ou aplicativo, acesse “Consultar Pedidos” e depois “Cumprir Exigência”.
- Leia as informações, marque “Sim” para aceitar o recebimento e envie a sua adesão.
- O pagamento será feito diretamente na conta do benefício, já corrigido.
- Se preferir, a adesão também pode ser feita em agências dos Correios.
Atenção ao prazo: até quando pedir a devolução?
O prazo para contestar descontos termina em 14 de fevereiro de 2026, mas o acordo de restituição permanece disponível mesmo depois, para quem tiver direito. O procedimento não exige ação judicial, cobrança de taxas ou envio de documentos extras.
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