Shopping e empresa deverão indenizar consumidor por incidente com brinquedo
A juíza da 2ª Vara Regional do Barreiro, em Belo Horizonte, Danielle Christiane de Castro Cotta, condenou o Big Shopping ...
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Instituição financeira deverá indenizar consumidor por demora em liberar FGTS e Carta de Crédito Imobiliário
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ...
Idosa que caiu em ônibus na Grande Florianópolis deverá ser indenizada em R$ 45 mil
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta a uma empresa de ...
Companhia aérea deverá indenizar passageira em R$ 10 mil por falha na prestação de serviço
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão proferida na primeira instância, que ...
Banco Bradesco deverá indenizar uma aposentada em R$ 6 mil
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou o entendimento proferido na decisão de primeiro ...
Cliente deverá ser indenizada por assalto no shopping
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da 1ª Vara Cível da ...
Produtor rural que recebeu ração animal adulterada deverá ser indenizado
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o entendimento da decisão da Comarca de ...
TRT-RN: filho de vítima de acidente com explosão consegue R$ 97 mil de indenização
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Revendedora Nacional de Petróleo Ltda. ao ...
Mulher será indenizada após o recebimento de mercadoria indevida
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parcialmente a sentença da 2ª Vara Cível ...
Município mineiro é condenado a recuperar área degradada
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso do Município de Diogo Vasconcelos (MG) ...
Professor é condenado por ofensas a vereadora nas redes sociais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um professor por ofensas ...
Empresa é condenada por alienação fiduciária indevida
O juiz da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Bruno Teixeira Lino, condenou a Portoseg A Portoseg S.A., Crédito, ...
Por ter sua casa inundada, uma mulher deverá ser indenizada pela Copasa e o município de BH
O juiz da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Minas Gerais, Rinaldo Kennedy Silva, condenou a Companhia ...
Por “perda de tempo”, consumidor deverá receber indenização
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Associação de Automóveis e Veículos Pesados ...
Airbags com defeito: consumidor deverá ser indenizado por fábrica de veículos
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve o entendimento da decisão primeira instância que ...
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