Justiça condena motorista por embriaguez e desacato
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em sede de recurso de apelação, ...
Tag: #desacato
TJ-SC confirmou a condenação do motorista que agrediu PM
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador ...
Crime de Desacato no Código Penal
De acordo com o Código Penal, em seu artigo 331, o crime de desacato diz respeito a conduta de desacatar ...
Novidades
