Litigância de má-fé: médico e hospital deverão ser indenizados
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Depoimento do ministro da Educação sobre declaração a respeito de homossexuais deve ser marcado pela PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, remeteu à Polícia Federal os autos da Petição (PET) 9209, para ...
Falso testemunho: Tribunal mantém condenação de testemunha que mentiu em depoimento
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo ...
Depoimento de Jair Bolsonaro deve ser presencial afirma ministro
O ministro Celso de Mello, em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição ...
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