Prisão preventiva: réu solto pela Covid-19 é acusado de ameaçar testemunha e voltará para a prisão
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia ...
Tag: Denúncia do Ministério Público
Homem que matou marido da amante é condenado a 18 anos de prisão
Nesta segunda-feira, 23/11, o 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), em sessão presidida pelo juiz Ricardo Sávio de ...
Júri será transmitido pelo YouTube em razão das restrições da pandemia
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itapiranga (MG), sob a presidência do juiz Rodrigo Pereira Antunes, será ...
Inimputabilidade: militar será submetido a internação para tratamento
Na madrugada da última sexta-feira (20/11), o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) absolveu, impropriamente, um policial militar ...
Júris condenam homicídios e crime organizado em sessões de SC
O Tribunal do Júri da comarca de Santa Rosa do Sul (SC) condenou um homem a 24 anos de reclusão ...
Réu é condenado por homicídio e destruição do corpo da ex-namorada
O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), presidido pelo juiz Ricardo Sávio de Oliveira, condenou um homem acusado ...
Prisão preventiva: ministro mantém cautelar de ex-PM acusado de atuar em milícia no RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manteve a prisão preventiva do ex-policial militar Renato Marques Machado, acusado ...
Competência da Justiça estadual é confirmada para julgar promotor aposentado do RJ
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a decisão do ministro Gilmar Mendes que ...
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