Professor que pretendia descobrir quem o denunciou anonimamente tem pedido negado pela Justiça
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que negou a ...
Tag: Denúncia anônima
Provas obtidas por guarda municipal são inválidas
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inválidas as provas obtidas pela guarda ...
Exclusão de candidata em concurso público baseada em análise estatística e de probabilidade é considerada válida
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, decidiu pela manutenção da sentença do juízo de primeiro grau ...
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