Funai e União deverão concluir procedimentos de ampliação e demarcação de terras indígenas no Paraná
A 2ª Vara da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR), ao atender pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou ...
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Por “perda de tempo”, consumidor deverá receber indenização
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Associação de Automóveis e Veículos Pesados ...
Conflito fundiário: mandados de busca demoram oito meses para serem cumpridos em casas de envolvidos
A coleta de provas do conflito no entorno da Reserva Indígena de Dourados (MS), que já dura dois anos, pode ...
Instituição de ensino é isenta pela Justiça do pagamento de indenização à estudante
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de primeira instância que isentou o ...
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