Beneficiários do Auxílio Brasil podem não receber indenização de R$15 MIL da Caixa Econômica; entenda
O programa Auxílio Brasil, que foi implementado para substituir o Bolsa Família durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta ...
Tag: decisão judicial
Plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas deverá ser implementado em 48 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou à União que, no prazo de 48 horas, convoque ...
Município de Contagem deverá realizar concurso público para admissão na área educacional
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Contagem (MG), Haroldo Dutra Dias, determinou o prazo de 12 ...
Juiz determina que empresa pague salários e verbas rescisórias de empregados
O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves, deferiu pedido de tutela antecipada ajuizado ...
Juiz determina restrição de acesso a turistas no litoral de São Paulo
O juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara do Foro de Itanhaém, determinou que o governo estadual feche os acessos ...
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