Dirigir de chinelo, descalço e sem camisa, pode? Veja o que o CTB permite
O início do ano é sempre propício para viagens e muitos brasileiros utilizam seus carros. Devido a alta temperatura, é ...
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Novas leis de TRÂNSITO já estão valendo: veja quais são e evite multas
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Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, ...
Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de ...
Ausência de notificação de multa permite a anulação da penalidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou procedente o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) para ...
Ao negar continuidade de quiosques sem autorização, Turma do STJ destaca relevância social das calçadas
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...
É constitucional a suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso
O STF, julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e ...
Crimes de trânsito e o aumento de pena
Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, § 1º, ...
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