Menina agredida sexualmente em escola pública receberá R$ 50 mil por danos morais
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um Município ao pagamento ...
Tag: crime de estupro
Crime cometido contra empregada doméstica deverá ser analisado à luz da Lei Maria da Penha
Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão restabelecendo sentença que condenou um homem pelo crime de ...
Estuprador é condenado a 21 anos de prisão
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto, ...
Homem que atraía vítimas pelo Facebook é acusado por estupro de vulnerável
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão de primeiro ...
Justiça do MS nega pedido de absolvição a condenado por estupro de vulnerável
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal do TJMS rejeitaram a pretensão de um homem que foi condenado à pena de ...
Habeas corpus de acusado de estupro é rejeitado pela Justiça do MS
De forma unânime, os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram habeas corpus impetrado ...
Divulgação de rosto de indivíduo que confessou o cometimento do crime de estupro não enseja indenização por danos morais
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais acolheu recurso n. 0747012-85.2019.8.07.0016, que retirou a condenação por danos morais em face ...
Reincidente em crimes sexuais é condenado por importunação sexual
A 1ª Vara Criminal de Planaltina/DF condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão em razão do cometimento ...
Novidades
