Gestante dispensada durante contrato temporário não obtém direito à estabilidade provisória
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário (ROT) nº 0100759-95.2018.5.01.0063 ...
Tag: Contrato temporário
Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade
No julgamento do Processo nº: 0006785-79.2015.4.01.3300/BA, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, ...
Contrato temporário de gestante não gera direito à garantia provisória de emprego; saiba o porquê
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contratação temporária. ...
Novidades
