Tribunal do Trabalho aplica revelia à empresa que não conseguiu provar fechamento durante a pandemia
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-21) confirmou a revelia ...
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Tribunal mineiro mantém condenação de réu por tentativa de homicídio
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de redução de pena à ...
Condenação por falso testemunho em ação penal é mantida pelo TRF-3
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem ...
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