Construção irregular em praia de São Sebastião (SP) deverá ser demolida
A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba (SP) determinou a demolição total de um píer e deck construídos de forma irregular ...
Tag: Construções irregulares
Município acreano deverá reparar danos ambientais em área de preservação permanente
A juiza Adamárcia Machado, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, condenou o Município a recuperar área ...
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