Em entrevista ao portal Uol na tarde desta terça-feira (24), o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) disse que as dívidas em torno do consignado do Auxílio Brasil já giram em torno dos R$ 8 bilhões. Ele também classificou o crédito como “agiotagem”.
“São cerca de R$ 8 bilhões que as pessoas pegaram de consignado e que estão devendo. São juros altíssimos, mais altos do que a média do mercado. Foi uma agiotagem da pior possível”, disse ele. O teto de taxa de juros do consignado do Auxílio Brasil é de 3,5% ao mês.
“O consignado foi suspenso porque consignado, pela lei deve ser pago para pessoas assalariadas, com contrato de renda permanente e duradouro. Há um grupo de trabalho para analisar o que a gente vai fazer diante desta situação já concretizada. Ainda não há uma posição finalística”, disse o Ministro.
“O presidente deve receber deste grupo as informações técnicas e as decisões técnicas para uma tomada de decisão”, disse o Ministro. Durante a entrevista ao portal Uol, ele também deu a sua opinião sobre a possibilidade de liberação de uma anistia para os possíveis endividados que solicitaram o consignado.
“A situação envolve banco, né? É preciso ter um cuidado para ter uma clareza porque envolve banco”, disse ele. Na última semana, a nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, rechaçou a ideia de bancar as dívidas para os endividados do consignado do Auxílio Brasil.
O sistema
O consignado do Auxílio Brasil é uma espécie de empréstimo voltado para as pessoas que estão dentro do programa social. Cidadãos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem solicitar.
Ao realizar a solicitação, o cidadão passa a ter que quitar a dívida na forma de descontos mensais nas parcelas do Auxílio Brasil. Estes abatimentos precisam ser de, no máximo, 40% ao mês considerando o valor de R$ 400 do programa social.
Há uma crítica de que este sistema poderia atingir duramente as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Afinal, elas teriam que abater o dinheiro que já não é dos mais altos e que serve naturalmente para comprar comida.
Também há um temor sobre o que pode acontecer com as famílias que forem excluídas do programa. Nestes casos, o empréstimo não é encerrado, e o cidadão passa a ter que pagar a dívida com o dinheiro do próprio bolso.
Suspensão do consignado
A Caixa Econômica Federal é uma das 12 instituições financeiras homologadas para operar o sistema do consignado. Contudo, o banco já decidiu suspender temporariamente o sistema até segunda ordem.
“Eu já posso anunciar para vocês que nós estamos suspendendo o consignado do Auxílio (Brasil), por duas razões. A primeira é porque o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro, então, como o ministério vai revisar o cadastro, não é de bom tom que a gente mantenha, porque nós não sabemos quem ficará nesse cadastro ou não”, afirmou Rita Serrano em sua posse.
“E a outra razão é que de fato os juros para essa modalidade consignada é um juros muito alto, então nós estamos também suspendendo para reavaliar essa questão dos juros e ver as possibilidades que existem para tentar baixar esses juros”, acrescentou.
