Imagine a possibilidade de o governo federal otimizar seus gastos em mais de R$ 22 bilhões anualmente sem precisar alterar uma única lei ou retirar direitos já garantidos à população. Um estudo detalhado do Insper, elaborado pelos pesquisadores Sergio Firpo e Thaline Prado, aponta que essa economia é viável.
A chave está na revisão e qualificação dos processos de concessão e manutenção de benefícios sociais e previdenciários, utilizando tecnologia e cruzamento de dados para garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
A análise propõe um conjunto de nove medidas focadas em aumentar a eficiência da máquina pública. Essas ações se baseiam em uma metodologia de spending review, que consiste em uma reavaliação criteriosa das despesas existentes. O potencial de economia alcança a marca de R$ 22,366 bilhões por ano.
Otimização de benefícios previdenciários
Uma parcela relevante da economia projetada, somando mais de R$ 15 bilhões, viria da qualificação de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A maior fatia, estimada em R$ 5,32 bilhões, está na melhoria da concessão de aposentadorias rurais. A proposta é implementar um sistema robusto de validação cadastral com o uso de georreferenciamento para coibir fraudes e garantir a veracidade das informações.
Na sequência, a revisão de benefícios por incapacidade apresenta um potencial de economia de quase R$ 10 bilhões. A análise da Aposentadoria por Incapacidade Permanente poderia gerar uma economia de R$ 4,98 bilhões com a implementação de revisões.
De forma similar, a auditoria no Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) poderia economizar R$ 4,91 bilhões. A medida sugere a priorização de perícias com base em segmentação de risco e uma auditoria posterior da duração média dos benefícios, focando em casos com maior probabilidade de manutenção prolongada e indevida.
“O INSS deve realizar revisões periódicas para evitar pagamentos indevidos, conforme reforçado pela Lei nº 13.846/2019. A legislação exige que o beneficiário passe por exames médicos regulares para continuar recebendo o benefício. No entanto, esse processo ainda não é automatizado e depende de ações específicas do INSS”, diz o estudo.
Imagem: Notícias Concursos
Revisão de programas sociais: Bolsa Família e BPC
O maior programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família, também é parte central do estudo. A revisão de seus processos de concessão e manutenção poderia resultar em uma economia de R$ 4,2 bilhões anuais. A estratégia envolve o batimento massivo de dados do Cadastro Único com outras bases governamentais, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), e-Social, e dados de concessionárias de serviços, além de verificações domiciliares orientadas por risco.
Segundo o estudo, uma auditoria do TCU em 2023 identificou alto índice de irregularidades no Bolsa Família. A análise mostrou que 22,5% das famílias avaliadas recebiam o benefício indevidamente, por terem renda acima do limite permitido.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também apresenta oportunidades de otimização que, somadas, chegam a R$ 2,7 bilhões. As propostas incluem:
- BPC para pessoa com deficiência: Potencial de economia de R$ 1,37 bilhão com a aplicação de regras de inconsistência de dados e atualização cadastral por risco.
- BPC para pessoa idosa: Economia estimada de R$ 994 milhões, seguindo a mesma metodologia de cruzamento de informações.
- BPC Judicial: Uma economia de R$ 201 milhões ao induzir o reexame judicial de forma mais rápida e aplicar as mesmas verificações de dados.
- Acúmulos indevidos no BPC: Potencial de economizar R$ 139 milhões ao cessar pagamentos para beneficiários que também recebem outros auxílios previdenciários de forma irregular.
Ajustes em outros venefícios
O estudo aponta ainda para a necessidade de revisar a concessão do Seguro-Defeso, benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida. A implementação de tecnologias como autenticação biométrica, georreferenciamento no ato da solicitação e cruzamento com notas fiscais eletrônicas, além de visitas in loco, poderia gerar uma economia de R$ 202 milhões anuais.
“Ao reduzir pagamentos indevidos, inconsistências cadastrais e acúmulos irregulares, busca-se proteger direitos, aumentar a confiança nos programas e gerar margem fiscal para prioridades públicas, inclusive para fortalecer a própria proteção social, sem restringir direitos de quem cumpre os critérios legais”, revela o estudo.
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