Sentença de pronúncia: casal acusado de homicídio cometido com espada será levado à Juri
O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans (SC) proferiu sentença de pronúncia contra um homem e uma mulher, ...
Tag: Conselho de Sentença
STJ anula sentença de pronúncia após alegação do juiz de que réu agiu deliberadamente
Em julgamento ao Recurso Especial (REsp) 1.723.140, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial ...
Ministro do STF suspende realização de novo Júri
Ao examinar HC que discute a aplicação do quesito genérico de absolvição, por 4 votos a 1, o ministro Celso ...
Novidades
