Homem é condenado por duplo homicídio
Na última quarta-feira (07/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Igarapé (MG) condenou um homem, de 30 anos, pelos ...
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A sessão de julgamento do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz substituto Bruno Santos Vilela, aconteceu na última quarta-feira (07/10) ...
O Tribunal do Júri, em sessão presidida pelo juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de ...
Na sessão realizada nesta terça-feira (29/09), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível ao ...
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, julgou improcedente pedido de revisão criminal ...
O Tribunal de Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou um homem de 48 anos pelo crime de homicídio qualificado ...
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), na última sexta-feira (25/09), condenou a 25 ...
O Tribunal do Júri de Salinas(MG), nesta segunda (14/09), acatou a tese da defesa do réu. Dessa forma, o conselho ...
Após julgamento do Tribunal do Júri de Santa Inês, a juíza Denise Pedrosa Torres declarou a condenação do mineiro Edcarlos ...
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do ...
O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans (SC) proferiu sentença de pronúncia contra um homem e uma mulher, ...
Em julgamento ao Recurso Especial (REsp) 1.723.140, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial ...
Ao examinar HC que discute a aplicação do quesito genérico de absolvição, por 4 votos a 1, o ministro Celso ...
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