Traficante que matou adolescente à luz do dia em ponto de ônibus é condenado
O Tribunal do Júri da Comarca de Aracruz/ES condenou o réu A.S.O.F. à pena de 33 anos e 11 meses ...
Tag: Conduta dolosa
Marcelo Crivella é denunciado por difamação eleitoral e propaganda falsa pelo MP Eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro (RJ) ofereceu denúncia contra Marcelo Crivella e Andréa Firmo, candidatos que ...
Motorista que bateu o carro propositalmente contra agência da Caixa Econômica é condenado pela Justiça Federal
Ao julgar a apelação criminal nº 5016811-62.2019.4.04.7201, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por unanimidade, ...
Denunciados por arrastar vendedora de balões em veículo são condenados por roubo
Ao julgar o processo 0713350-60.2019.8.07.0007, o juiz da 3ª Vara Criminal de Taguatinga/DF, acatou, em partes, a denúncia oferecida pelo ...
Tribunal condena réu por importação de medicamentos de uso restrito
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, acolheu o pedido do Ministério Público ...
Ato de improbidade afastado pela constatação de inimputabilidade pode ensejar a desnecessidade de ressarcimento de prejuízos ao erário
De acordo com entendimento consignado pela 1ª Seção do STJ, o réu inimputável que não pode ser condenado em ação ...
STJ entende que houve dolo na conduta de médicos que removeram órgãos de criança após sua morte
O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, reformou acórdão no qual o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia decretado a ...
Condenação é mantida a criador de pássaros que falsificou anilhas do Ibama
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4) manteve a condenação de um homem de 48 anos, morador de Horizontina ...
Novidades
