Regime de bens: Saiba qual escolher antes do casamento
O casamento é uma associação estabelecida entre duas pessoas, através do reconhecimento do governo, da religião ou da sociedade. Ademais, ...
Tag: Comunhão Parcial de Bens
Cônjuge que utiliza imóvel comprado pelo casal deve pagar aluguel após separação
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ...
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em ...
Entendimento do STJ sobre Aposentadoria Retroativa Concedida Após Divórcio
Aposentadoria retroativa diz respeito ao valor retroativo que o beneficiário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em o direito ...
Regime de Bens no Casamento: Comunhão Parcial de Bens
Regime de bens pode ser conceituado como um conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do ...
Novidades
