Policial militar acusado de matar vítima em frente à boate é condenado a 24 anos de prisão
Na madrugada da última sexta-feira, 25/9, chegou ao fim a sessão de julgamento no Tribunal do Júri de Águas Claras/DF ...
Tag: código penal
Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal
Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e ...
Réus condenados no Tribunal do Júri têm recurso negado
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento aos recursos defensivos interpostos contra a sentença que condenou os ...
Justiça nega HC a mulher presa por tráfico de drogas
Em decisão interlocutória, o desembargador Samoel Evangelista indeferiu o habeas corpus impetrado, com pedido de liminar, em favor de uma ...
Acusado de empurrar vítima na frente de caminhão de lixo é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Águas Claras/DF condenou Lucas Ribeiro Bragança à pena de 16 anos de reclusão, em regime ...
Tribunal do Júri de Timon/MA condena homem por feminicídio durante assalto
O Tribunal do Júri Popular de Timon/MA condenou, em sessão realizada na terça-feira, 22, das 9h às 20h, o réu ...
Remição de pena: reeducandos de Sorriso retiram entulhos que iriam para o Rio Lira
Três caminhões basculantes cheios de entulho como pneu velho, garrafas plásticas, restos de móveis e até peças de geladeira foram ...
TJDFT mantém condenação de acusado de fraude e receptação
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ...
Novidades
