Justiça Federal indefere concessão de indulto para Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho
Na última quinta-feira (15), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu o recurso de embargos infringentes ...
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Tribunal do Júri de Curitiba/PR julgará o homicídio de psicóloga da Penitenciária de Catanduvas
No último dia 15, em sessão telepresencial de julgamento, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou ...
Doleiro dono do Posto da Torre é condenado por crimes contra o sistema financeiro e associação criminosa
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou, na semana passada, as apelações criminais do processo nº ...
Acusado de cometer crimes contra ex-namorada e animal de estimação é condenado pela Justiça do Distrito Federal
A Terceira Seção Criminal do TJDFT condenou um homem pelo cometimento dos crimes de contravenção penal de vias de fato ...
Pai que matou o filho com golpe de faca é condenado a 18 anos de prisão
Na última quarta-feira (14) o Tribunal do Júri de Santa Maria/DF condenou um homem, que aguardou seu julgamento em prisão ...
Justiça do Distrito Federal condena homem que agrediu namorado de sua ex-companheira por lesão corporal grave
Ao julgar a ação penal n. 0002793-84.2017.8.07.0020, a Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DF condenou um ...
Réu acusado de feminicídio deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri
Em decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso negou provimento ao recurso em sentido ...
STJ entende que houve dolo na conduta de médicos que removeram órgãos de criança após sua morte
O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, reformou acórdão no qual o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia decretado a ...
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